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Dane Marcos Avanzi
Sou advogado, com atuação especializada em Direito Aeronáutico, Direito Administrativo e Direito Tributário, desenvolvendo uma trajetória profissional que integra prática jurídica, reflexão acadêmica e análise dos impactos jurídicos da inovação tecnológica em setores regulados.
Minha formação e atuação estão orientadas à compreensão crítica das relações entre Direito, tecnologia, regulação estatal e desenvolvimento econômico, com especial atenção aos desafios contemporâneos enfrentados pela aviação civil, telecomunicações, operações com aeronaves remotamente pilotadas (drones) e mobilidade aérea avançada.
Ao longo de mais de duas décadas de experiência profissional, participei de projetos nacionais e internacionais, assessorando organizações públicas e privadas em ambientes caracterizados por elevada complexidade normativa e regulatória.
Desde 2014, atuo como delegado da missão brasileira junto à Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como junto à União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas, participando de debates técnicos e institucionais relacionados à regulação do espectro, comunicações digitais, inovação tecnológica e políticas públicas no setor de telecomunicações.
No campo acadêmico, possuo graduação em Direito, especialização em Direito Aeronáutico, pós-graduação em Direito Internacional, além de LL.M. em Direito Tributário Internacional. Participei de cursos avançados e programas de formação no Brasil e no exterior, incluindo atividades acadêmicas nas Universidades de Coimbra e Lisboa, com ênfase em Direito Internacional, Direitos Humanos e teoria do Direito.
Sou autor e coautor de livros, capítulos e artigos científicos publicados por editoras e veículos especializados, com produção voltada a temas como Direito Aeronáutico, regulação de drones, ESG, Direitos Humanos, telecomunicações, tributação, compliance e regulação econômica. Parte relevante dessa produção dedica-se a examinar os efeitos jurídicos e institucionais da transformação digital, bem como os desafios regulatórios impostos por tecnologias emergentes.
Além da atuação profissional e acadêmica, participo de comissões e entidades relacionadas aos setores de comunicações e aviação, contribuindo para o debate técnico e institucional sobre políticas públicas, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Compreendo a advocacia como instrumento de racionalidade jurídica, voltado à redução de incertezas, à qualificação da tomada de decisão e à promoção de soluções juridicamente consistentes em contextos complexos.
email: dane@grupoavanzi.com
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